Questões de Concurso

No que se refere à tributação, é correto afirmar:

(a)

Sistemas tributários baseados fortemente em impostos indiretos privilegiam a melhora da distribuição de renda ao observarem o princípio da equidade vertical.

(b)

A introdução de um imposto ad rem sobre vendas na comercialização de um bem cuja demanda é perfeitamente inelástica a preços resultará em elevação do preço de equilíbrio de um mercado em concorrência perfeita superior ao valor do imposto.

(c)

A necessidade de ampliação da carga tributária bruta dos países capitalistas pode ser explicada pelo aumento da participação do Estado na economia, tanto como produtor (políticas ditas keynesianas), como protetor (Estado de Bem-Estar Social).

(d)

Impostos sobre o valor adicionado são assim denominados porque são cobrados em apenas uma fase do processo produtivo, impedindo, assim, sua incidência em cascata ao longo de toda a cadeia produtiva.

(e)

A elevação generalizada de impostos indiretos sobre o consumo de bens básicos tende a ampliar a progressividade do sistema tributário.