Questões de Concurso

SEFAZ-RJ

Concurso: SEFAZ-RJ
Cargo: Agente Fiscal de Rendas
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FGV

Cargo:

Agente Fiscal de Rendas

Disciplina: Legislação Estadual

FC220804

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Assinale a alternativa que complete corretamente o texto a seguir:
Com relação ao crédito do ICMS, relativo à aquisição de bem destinado ao ativo permanente, o contribuinte efetuou regular apropriação em prazo inferior a 4 (quatro) anos _____.

(a)

porque o bem do ativo foi alienado antes de decorrido o prazo de 4 (quatro) anos, contado da data de sua aquisição.

(b)

porque o período de apuração do imposto era superior a 1 (um) mês.

(c)

porque o total das operações de saídas tributadas no período foi inferior ao das saídas com destino ao exterior, no mesmo período.

(d)

porque a escrituração da nota fiscal relativa à aquisição do bem se deu fora do prazo regulamentar, embora no mesmo período de apuração da respectiva entrada.

(e)

porque a atividade desenvolvida pelo contribuinte adquirente do bem era exclusivamente comercial.