Questões de Concurso

SEFAZ-RJ

Concurso: SEFAZ-RJ
Cargo: Agente Fiscal de Rendas
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FGV

Cargo:

Agente Fiscal de Rendas

Disciplina: Legislação Estadual

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A responsabilidade pela retenção do imposto devido nas operações subsequentes com gás natural veicular (GNV) é atribuída:

(a)

ao industrial quanto ao produto que utilizar como bem de consumo.

(b)

à refinaria de petróleo estabelecida no Estado do Rio de Janeiro.

(c)

à distribuidora de combustíveis, como tal definida por órgão federal competente.

(d)

ao transportador revendedor retalhista - TRR.

(e)

à concessionária de distribuição de gás.