Questões de Concurso

SEFAZ-RJ

Concurso: SEFAZ-RJ
Cargo: Agente Fiscal de Rendas
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FGV

Cargo:

Agente Fiscal de Rendas

Disciplina: Legislação Estadual

FC221197

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O pagamento do ICMS relativo a serviço de transporte de carga deve ser efetivado:

(a)

antes do início da prestação, se a empresa de transporte sediada fora do Estado não for inscrita no cadastro de contribuintes, e se o remetente da mercadoria for contribuinte do ICMS.

(b)

antes do início da prestação, se a empresa de transporte, inscrita no cadastro de contribuintes, efetuar subcontratação.

(c)

nos prazos normais, se a empresa de transporte for inscrita no cadastro de contribuintes do Estado.

(d)

antes do início da prestação, se a empresa de transporte tiver sua sede em outro Estado.

(e)

até o dia 10 do mês subseqüente, se o remetente for contribuinte do ICMS, fazendo-o na condição de contribuinte substituto.