Questões de Concurso

SEFAZ-RJ

Concurso: SEFAZ-RJ
Cargo: Agente Fiscal de Rendas
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FGV

Cargo:

Agente Fiscal de Rendas

Disciplina: Legislação Estadual

FC221212

notificar erro

Integra o Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais o produto da arrecadação de um adicional de:

(a)

dois pontos percentuais relativamente a todos os fatos geradores do ICMS.

(b)

um ponto percentual relativamente a todos os fatos geradores do ICMS.

(c)

mais quatro pontos percentuais da alíquota do ICMS, até 31.12.2008, relativamente à energia elétrica e prestação de serviço de comunicação.

(d)

mais quatro pontos percentuais da alíquota do ICMS, até 31.12.2010, relativamente ao fornecimento de energia elétrica e à prestação de serviço de comunicação.

(e)

vários pontos percentuais, com vigência até 31.12.2009.