Questões de Concurso

SEFAZ-SC

Concurso: SEFAZ-SC
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FEPESE

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual

Disciplina: Legislação Estadual

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Assinale a alternativa correta, quanto ao ICMS:

(a)

O ICMS é um imposto não-cumulativo.

(b)

O ICMS é um imposto de competência exclusiva dos Estados.

(c)

O ICMS é um imposto cumulativo, não podendo ser compensado.

(d)

O ICMS, por incidir em cada etapa da circulação de mercadoria, dispensa a emissão de nota ou cupom fiscal.

(e)

O ICMS é um imposto que pode ser tanto cumulativo como não-cumulativo.