causou mal-estar entre políticos e proprietários por ter sido elaborada e assinada por um único ministro, sem prévia participação aos seus pares e sem que, até então, tivesse havido qualquer movimento em direção à emancipação.

encobria seu verdadeiro propósito, determinado pelo imperador: ser, efetivamente, o estopim de um debate amplo e irrestrito sobre a questão abolicionista no Brasil.

produziu, da parte dos conselheiros do Brasil Imperial, em virtude do choque de interesses instituído, o curioso espetáculo de um país em que se condenava a escravidão, mas em que quase ninguém queria dar um passo para viver sem ela.

acarretou uma retórica oficial que condenava a defesa dos interesses dos proprietários de escravos, postos estes em situação delicada de defender aberta e aguerridamente perante a nação a permanência do regime escravocrata.

desnudou ao mundo que o Brasil tornara-se o último baluarte da escravidão no Ocidente, estando disposto a tudo fazer para manter-se nessa posição.