Questões de Concurso

SEFAZ-SP

Concurso: SEFAZ-SP
Cargo: Agente Fiscal de Rendas
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Agente Fiscal de Rendas

Disciplina: Legislação Estadual

FC222403

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A empresa ABC tem matriz localizada neste Estado, cuja atividade principal é a venda no atacado de mercadorias em geral, sendo que seus principais clientes são varejistas e pequenas indústrias, localizadas neste Estado, nos Estados de Minas Gerais e Bahia e no exterior. Neste contexto, temos uma hipótese de não incidência do ICMS na saída de mercadoria da matriz

(a)

com destino a outro estabelecimento da mesma empresa, localizado em outro Estado, para posterior exportação.

(b)

para depósito, em nome do remetente, em armazém geral, localizado em Minas Gerais.

(c)

com destino à empresa transportadora paulista, contratada por cliente varejista, para transportar a mercadoria até seu estabelecimento na Bahia.

(d)

com destino à varejista paulista, a título de venda, com o intuito de ser utilizada como ativo permanente.

(e)

com destino à indústria, localizada neste Estado, para ser utilizada como insumo de produto a ser exportado.