Questões de Concurso

SEFAZ-SP

Concurso: SEFAZ-SP
Cargo: Agente Fiscal de Rendas
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Agente Fiscal de Rendas

Disciplina: Legislação Estadual

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No âmbito de um levantamento fiscal realizado para identificar o movimento real tributável pelo ICMS em um estabelecimento, é correto afirmar que :

(a)

o levantamento feito será definitivo e subsistirá ainda que forem encontradas informações sobre as operações ou prestações realizadas.

(b)

a diferença apurada será considerada como operação ou prestação tributada sujeita à substituição tributária.

(c)

o imposto devido será calculado multiplicando a base de cálculo apurada pela maior alíquota vigente do imposto.

(d)

a base de cálculo do ICMS será apurada com base em elementos informativos, como o lucro do estabelecimento.

(e)

o levantamento será realizado pelo contribuinte para determinar a base de cálculo do ICMS