Questões de Concurso

SEFAZ-SP

Concurso: SEFAZ-SP
Cargo: Técnico de Apoio à Arrecadação Tributária
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico de Apoio à Arrecadação Tributária

Disciplina: Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

FC222632

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É correto afirmar:

(a)

O ICMS é um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir, como determina a Constituição de 1988.

(b)

A Nota Fiscal Paulista é um programa de estímulo à cidadania fiscal no Estado de São Paulo e tem por objetivo fomentar o consumo e o acúmulo de créditos aos consumidores.

(c)

O PIQ-Prêmio de Incentivo à Qualidade avalia, em relação aos demais Estados, os resultados obtidos pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

(d)

O ITCMD e o IPVA são impostos diretamente relacionados com a propriedade de veículos automotores.