Questões de Concurso

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, em janeiro de 2010, assinou decreto que ordena o cancelamento da classificação de segurança (confidencial) a toda informação e documentação vinculada com as operações das Forças Armadas durante o período de 1976-1983, salvo aquelas relacionadas ao "conflito bélico no Atlântico Sul (Guerra das Malvinas) e a qualquer outro conflito interestatal". Para ela, passados mais de 25 anos do retorno da democracia, não é possível continuar aceitando a falta de acesso à informação e documentação, sob pretexto de segredo de Estado ou qualquer definição de segurança que impeça o conhecimento da história recente. (OESP, 7/1/2010, adaptado)

É correto afirmar:

(a)

A classificação de "confidencial", aplicada a "toda informação e documentação, vinculada com as operações das Forças Armadas" durante o período de 1976-1983, a que o texto se refere, abrangia apenas os crimes comuns praticados por militares.

(b)

A abertura dos arquivos permitirá conhecer toda a documentação referente à atuação das Forças Armadas da Argentina, no período indicado, relativas ao confronto com a Inglaterra pela soberania nas Ilhas Malvinas.

(c)

A medida diz respeito às informações e à documentação sobre violações dos direitos humanos durante os anos da ditadura militar na Argentina, apontada por historiadores como uma das mais violentas na América Latina na década de 1970.

(d)

As Forças Armadas, anteriormente ao governo de Cristina Kirchner, já haviam determinado a abertura de seus arquivos para facilitar a transição para a democracia na Argentina.

(e)

O conhecimento do passado recente argentino não supõe necessariamente a abertura dos arquivos das Forças Armadas, pois todos os acusados de crimes durante a ditadura militar já foram julgados e os desaparecidos, encontrados.