Questões de Concurso

SEDUC-AM

Concurso: SEDUC-AM
Cargo: Assistente Social
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Assistente Social

Disciplina: Direito Constitucional

FC223460

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Sobre as diretrizes constitucionais para a educação, assinale a afirmativa correta.

(a)

O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

(b)

O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente do cumprimento das normas gerais da educação nacional.

(c)

O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

(d)

Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e internacionais.

(e)

Os Municípios atuarão, prioritariamente, no ensino superior.