Com relação às atribuições do Conselho Tutelar, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Elaborar políticas sociais públicas de proteção à criança e ao adolescente.
( ) Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente.
( ) Autuar crianças e adolescentes envolvidos em ato infracional.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Elaborar políticas sociais públicas de proteção à criança e ao adolescente.
( ) Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente.
( ) Autuar crianças e adolescentes envolvidos em ato infracional.
As afirmativas são, respectivamente,