Questões de Concurso

TRT - 21ª Região (RN)

Concurso: TRT - 21ª Região (RN)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 21 (RN)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Não constitui crime de falso testemunho ou falsa perícia:

(a)

ato do perito que apenas se omite, em seu laudo, sobre a verdade, no âmbito de processo administrativo;

(b)

ato da testemunha que, em processo judicial, simplesmente se cala sobre a verdade;

(c)

ato da parte ré que, no processo judicial, nega diretamente a verdade;

(d)

ato do contador que, em juízo arbitral, faz afirmação falsa;

(e)

ato da testemunha que, em processo administrativo, faz afirmação falsa.