Concurso:
STJ
Disciplina:
Engenharia Civil
Para garantir transparência e agilidade no processo licitatório, o gestor de determinado órgão público, para subsidiar a elaboração do projeto de um edifício, decidiu licitar o serviço de sondagem adotando a modalidade pregão.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 10.520/2002.
Ao final da execução do serviço de sondagem, a execução da obra do edifício poderá ser licitada por pregão, já que essa modalidade de licitação é aplicável à contratação de obras.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 10.520/2002.
Ao final da execução do serviço de sondagem, a execução da obra do edifício poderá ser licitada por pregão, já que essa modalidade de licitação é aplicável à contratação de obras.