Concurso:
STJ
Disciplina:
Engenharia Elétrica
No âmbito do sistema CONFEA/CREA, julgue o item abaixo, acerca dos procedimentos peculiares à anotação de responsabilidade técnica (ART).
A ART, importante instrumento de registro dos deveres e dos direitos do profissional e do contratante, pode ser adotada, simultaneamente, como certificado de autoria e de registro de autoria.
A ART, importante instrumento de registro dos deveres e dos direitos do profissional e do contratante, pode ser adotada, simultaneamente, como certificado de autoria e de registro de autoria.
