Concurso:
STJ
Disciplina:
Fisioterapia
Uma equipe de fiscais da vigilância em saúde do trabalhador (VISAT) inspecionou uma fábrica de tapetes automotivos após prévio agendamento da inspeção, por telefone, com o proprietário da empresa. Durante a ação fiscal, membros da equipe de inspeção conversaram com vários empregados e puderam observar a dinâmica de funcionamento de cada setor da fábrica. Constatou-se, por exemplo, que os empregados usavam luvas, óculos e aventais de proteção, principalmente no setor responsável pelos cortes dos tapetes. Após o término da inspeção, a equipe registrou em relatório a conclusão de que a fábrica estava operando em conformidade com as normas estabelecidas.
A respeito dessa situação hipotética e de temas correlatos, julgue o item subsequente.
Em um cenário ideal, a equipe de fiscais da VISAT, que deve estar organizada em um órgão colegiado vinculado organicamente ao Sistema Único de Saúde, deve subordinar-se aos conselhos estaduais e municipais de saúde.
A respeito dessa situação hipotética e de temas correlatos, julgue o item subsequente.
Em um cenário ideal, a equipe de fiscais da VISAT, que deve estar organizada em um órgão colegiado vinculado organicamente ao Sistema Único de Saúde, deve subordinar-se aos conselhos estaduais e municipais de saúde.