Questões de Concurso

TRT - 22ª Região (PI)

Concurso: TRT - 22ª Região (PI)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

TRT 22 (PI)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC22910

notificar erro

Questão Anulada

A determinado grupo de trabalhadores aplicam-se duas normas que disciplinam, entre outros aspectos, o pagamento de adicional de horas extras e a concessão de férias. A norma “A” atribui aos obreiros o direito ao adicional de horas extras de 100%, férias anuais de 40 dias e adicional de férias de 50%. A norma “B” fixa adicional de horas extras de 95%, férias anuais de 60 dias e adicional de férias de 80%. Tendo em vista o princípio da norma mais favorável:

(a)

de acordo com a teoria da acumulação, o obreiro terá direito a férias de 60 dias e adicional de horas extras de 100%.

(b)

de acordo com a teoria do conglobamento, se for considerado o adicional de horas extras de 100% o adicional de férias será de 50%

(c)

de acordo com a teoria do conglobamento orgânico ou por instituto, o adicional de horas extras será de 100% e o adicional de férias será de 80%.

(d)

de acordo com a teoria do conglobamento é possível reconhecer o direito ao adicional de férias de 80% e ao adicional de horas extras de 100%.

(e)

de acordo com a teoria do conglobamento orgânico ou por instituto não é possível aplicar o adicional de horas extras de 95%.