Questões de Concurso

TRT - 23ª Região (MT)

Concurso: TRT - 23ª Região (MT)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 23 (MT)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC23085

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Sobre a estabilidade no emprego, assinale a altemativa incorreta:

(a)

A estabilidade pode ser personalíssima, quando tem relação direta com a pessoa, seja em virtude de uma acidente de trabalho ou de estado gravidico, por exemplo.

(b)

A estabilidade também pode decorrer do cargo ocupado, independentemente de quem seja o empregado que o ocupe.

(c)

O dirigente sindical goza de estabilidade no emprego só podendo ser demitido mediante falta grave, apurada por inquérito judicial.

(d)

O desconhecimento do estado gravidico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

(e)

Foi ultrapassado o entendimento de que não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, sendo hoje assim reconhecido o direito à estabilidade pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.