Questões de Concurso

TRT - 23ª Região (MT)

Concurso: TRT - 23ª Região (MT)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 23 (MT)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Assinale a altemativa incorreta:

(a)

A superveniencia de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

(b)

No caso de fato superveniente que, de forma independente, excluiu os efeitos dos fatos anteriores, faz que que estes deixem de ser imputáveis.

(c)

Pode haver crime omissivo quando o omitente podia agira para evitar o resultado ou quando tinha o dever legal de agir mas não o fez.

(d)

Diz-se que o crime é tentado quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

(e)

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.