Questões de Concurso

Foca e Foca Ltda. realiza contrato de prestação de serviços de refrigeração com a empresa Pinguim e Irmãos Ltda., com duração de um ano e remuneração correspondente a R$ 10.000,00 (dez mil reais) por mês.

No décimo mês do contrato, por negligência dos sócios da empresa Pinguins e Irmãos Ltda., a execução dos serviços é suspensa. A empresa Foca e Foca Ltda. é surpreendida com a suspensão das atividades da empresa prestadora de serviços e pretende solucionar o seu problema à luz da legislação civil em vigor.

Diante de tais fatos, assinale a afirmativa incorreta.

(a)

Caracterizada a ausência de culpa do devedor, a obrigação se resolve.

(b)

Não prestada a obrigação, por negligência do devedor, tem direito o credor a perdas e danos.

(c)

Notificada a empresa Pinguins e Irmãos Ltda. e recusando-se a executar o serviço, possível a sua substituição, com ônus para a devedora.

(d)

Recusada a prestação do serviço, cabe indenização por perdas e danos.

(e)

A empresa Foca e Foca Ltda. deve buscar novo fornecedor às suas expensas, mesmo caracterizada a negligência da empresa fornecedora.