Questões de Concurso

AL-AM

Concurso: AL-AM
Cargo: Procurador da Assembleia Legislativa
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

ISAE

Cargo:

Procurador da Assembleia Legislativa

Disciplina: Legislação Estadual

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Nos termos da legislação própria de previdência do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta.

(a)

A aposentadoria por idade ocorrerá quando o segurado do sexo masculino completar sessenta anos de idade.

(b)

A aposentadoria voluntária por tempo de contribuição será devida ao segurado, homem ou mulher, com trinta e cinco anos de contribuição.

(c)

A aposentadoria voluntária será devida quando o segurado homem ou mulher completar sessenta anos de idade.

(d)

O salário maternidade será pago pelo período de doze meses à genitora e, pelo período de quatro meses, ao genitor.

(e)

A pensão por ausência será concedida aos dependentes do segurado a partir do trânsito em julgado da sentença declaratória.