Questões de Concurso

MPE-RO

Concurso: MPE-RO
Cargo: Analista Ministerial - Processual
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Analista Ministerial - Processual

Disciplina: Direito Penal

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Assinale a alternativa correta nos termos da Lei de Execução Penal.

(a)

A penitenciária de homens será construída em local afastado do centro urbano, mesmo que assimr restrinja a visitação.

(b)

Apenitenciária demulheres será dotada de seção para gestante e parturiente e de creche.

(c)

A área mínima da cela individual, nas penitenciárias, deve ser de dez (10) metros quadrados.

(d)

A penitenciária destina-se ao condenado à pena de detenção ou de reclusão.

(e)

O preso provisório pode ficar na mesma cela do condenado por sentença transitada emjulgado.