Questões de Concurso

Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria nº 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP.

Considere a seguinte situação hipotética: Rubião é Técnico Judiciário do TRE-SP, ocupante de cargo em comissão no citado Tribunal, e pretende ocupar a Presidência da Comissão Permanente de Ética do TRE-SP. Já Marcel é servidor membro da Comissão Permanente de Ética do TRE-SP há um ano e pretende sua recondução para permanecer por mais um ano na Comissão. Nesse caso,

(a)

nenhuma das situações é possível, ou seja, Rubião não poderá exercer a Presidência da Comissão, e Marcel não pode ser reconduzido à Comissão, tendo em vista que o Código de Ética veda expressamente a recondução.

(b)

ambas as situações são possíveis, ou seja, Rubião pode exercer a Presidência da Comissão de Ética e Marcel poderá ser reconduzido por mais um ano.

(c)

apenas a primeira situação é possível.

(d)

apenas a segunda situação é possível.

(e)

nenhuma das situações é possível, ou seja, Rubião não poderá exercer a Presidência da Comissão, e Marcel não pode ser reconduzido à Comissão, pois a recondução é admissível apenas pelo período máximo de seis meses.