Questões de Concurso

O enriquecimento ecológico da vegetação secundária da Mata Atlântica, promovido por meio do plantio ou da semeadura de espécies nativas, independe de autorização do órgão ambiental competente, quando realizado

(a)

nas práticas silviculturais que gerem produtos ou subprodutos comercializáveis a fim de melhorar a renda dessa população.

(b)

em remanescentes de vegetação nativa secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração, sem necessidade de qualquer corte ou supressão de espécies nativas existentes.

(c)

com supressão de espécies nativas no estágio primário e exóticas que gere produtos necessários à fabricação de rações animais.

(d)

nos casos em que o enriquecimento ecológico exigir o corte ou a supressão de espécies nativas que gerem produtos ou subprodutos não comercializáveis.

(e)

em remanescentes florestais nos estágios inicial e médio de regeneração, em áreas de até vinte hectares por ano, que envolva o corte e o manejo seletivo de espécies nativas.