Questões de Concurso

Senado Federal

Concurso: Senado Federal
Cargo: Técnico Legislativo - Polícia Legislativa
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Legislativo - Polícia Legislativa

Disciplina: Direito Penal

FC234119

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Em relação ao crime de homicídio, observada a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que

(a)

o homicídio somente pode ser praticado a título de dolo direto ou eventual, não sendo admitida a forma culposa.

(b)

se trata de crime enquadrado como hediondo, sempre que for homicídio qualificado, podendo, ainda, o homicídio simples, em algumas hipóteses legais, ser enquadrado como crime hediondo.

(c)

se trata de crime previsto em lei como hediondo, mesmo em se tratando de homicídio privilegiado.

(d)

o homicídio simples, em qualquer hipótese legal, se enquadra como crime hediondo.

(e)

apenas o homicídio qualificado se enquadra legalmente como crime hediondo.