Questões de Concurso

Senado Federal

Concurso: Senado Federal
Cargo: Técnico Legislativo - Apoio Técnico ao Processo Legislativo
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Legislativo - Apoio Técnico ao Processo Legislativo

Disciplina: Direito Constitucional

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Não é matéria da competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios:

(a)

zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas.

(b)

proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

(c)

proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural.

(d)

planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.

(e)

preservar as florestas, a fauna e a flora.