Questões de Concurso

Surgiram defeitos construtivos durante o período de responsabilidade legal da empresa contratada. Na ocasião do encerramento e entrega da obra licitada:

(a)

a contratada será acionada para celebrar aditivo de contrato para correção das anormalidades.

(b)

a contratada será acionada com vistas a correção dos eventuais defeitos constatados, e desde que comprovado o pagamento dos encargos referentes ao contrato, será lavrado o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO e liberada a caução ou garantia, se existir.

(c)

se os serviços de correção das anormalidades verificadas forem executados e aceitos pela comissão de vistoria, e comprovado o pagamento dos encargos referentes ao contrato, será lavrado o TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO.

(d)

(e)