Questões de Concurso

TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Disciplina: Não definido

FC239114

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“Maria trabalha como empregada doméstica na casa de Joana, que é gerente comercial numa empresa de pneus. Maria recebe 1 salário mínimo mensal e descobriu que estava grávida. Ao contar a situação para o seu namorado, este imediatamente a abandonou à própria sorte. Maria teve o apoio de Joana durante toda a gravidez, deu à luz e requereu salário maternidade, que lhe foi pago diretamente pela Previdência Social. Após 6 meses do parto, verificando que não tinha estrutura física e emocional para cuidar sozinha de uma criança tão pequena, Maria deu a criança em adoção à Joana.” Diante da situação retratada e da legislação previdenciária em vigor, assinale a alternativa correta:

(a)

Maria e Joana receberão salário maternidade integralmente porque cumprem os requisitos legais.

(b)

O direito ao salário maternidade é exclusivo da mãe biológica em razão da gravidez e parto, daí porque Joana nada receberá.

(c)

Uma vez que o INSS já pagou o benefício à mãe natural, a mãe adotiva terá direito a receber o salário maternidade na razão de 50% do que Maria recebeu

(d)

Considerando que houve adoção antes de 1 ano do parto, Maria deverá devolver o valor recebido, sob pena de execução, sendo que a quantia será entregue pelo INSS à Joana.