Questões de Concurso

A constituição é a base do ordenamento jurídico da sociedade moderna. No caso do Brasil, a existência de diversas constituições na sua história indica, dentre outros fatores, as mudanças políticas ocorridas no país.

Em relação a essas transformações e às constituições, pode-se afirmar que a

(a)

Constituição de 1824 garantia o direito de cidadania a todo habitante do Brasil, fruto do recém-processo de independência do país.

(b)

Constituição de 1891 estabeleceu o direito ao voto a todo cidadão brasileiro, independente da cor, sexo e classe social, consequência da proclamação da República.

(c)

Constituição de 1934 estabeleceu os direitos sociais aos trabalhadores do campo e da cidade, resultado do processo de industrialização brasileira.

(d)

Constituição de 1937 ampliou a participação política do cidadão brasileiro, com o controle do Estado pelas organizações populares.

(e)

Constituição de 1988 contribuiu para a consolidação do Estado democrático a partir do estabelecimento do voto facultativo aos analfabetos.