Questões de Concurso

PM-BA

Concurso: PM-BA
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

FC240678

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No que concerne ao arrependimento eficaz e à desistência voluntária, é correto afirmar que

(a)

a desistência voluntária só se caracteriza se o agente suspender a execução do delito por motivo nobre.

(b)

agente, no arrependimento eficaz, não responde pelos atos já praticados.

(c)

o arrependimento eficaz tem como pressuposto a consumação do delito.

(d)

há desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito e continua a praticá-lo posteriormente, aproveitando-se dos atos já praticados.

(e)

há desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito atendendo súplicas da vítima.