Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Psicólogo Judiciário
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

VUNESP

Cargo:

Psicólogo Judiciário

Disciplina: Não definido

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De acordo com o ECA, o acolhimento institucional é uma medida

(a)

de caráter socioeducativo, que implica em privação de liberdade, por tempo indeterminado, de crianças e adolescentes infratores.

(b)

de transição para reintegração familiar da criança ou adolescente, ou sua colocação em família substituta.

(c)

de caráter excepcional, aplicável quando o laudo psicológico emitido pelo Conselho Tutelar atesta incompetência do genitor responsável.

(d)

de proteção à criança e ao adolescente, cuja aplicação depende de determinação judicial pela Vara da Família.

(e)

de proteção a crianças e adolescentes cujo núcleo familiar não apresenta condições materiais satisfatórias.