Questões de Concurso

TRE-BA

Concurso: TRE-BA
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Eleitoral

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Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.

(a)

O julgamento deverá ocorrer até a diplomação do candidato, se eleito.

(b)

A competência para o julgamento da ação é do tribunal regional eleitoral (TRE).

(c)

O autor da referida ação pode ser o Ministério Público eleitoral, partido político ou coligação, qualquer candidato ou cidadão.

(d)

O partido político do candidato figurará como litisconsorte passivo na ação.

(e)

Os suplentes figurarão como litisconsortes passivos na ação.