Questões de Concurso

AL-GO

Concurso: AL-GO
Cargo: Procurador de 2ª Classe
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IADES

Cargo:

Procurador de 2ª Classe

Disciplina: Direito Civil

FC245930

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Em conformidade com o sistema de responsabilidade civil previsto no Direito Civil, assinale a alternativa correta.

(a)

Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.

(b)

O direito civil brasileiro não admite a responsabilidade civil dos incapazes.

(c)

A jurisprudência brasileira não admite pedidos de indenizações a título de dano moral, fundadas em danos reflexos ou por ricochete.

(d)

A demonstração de ter agido em estado de necessidade exonera o réu do dever de indenizar.

(e)

A responsabilidade do dono do animal pelos danos ocasionados a terceiros é subjetiva, dependendo de demonstração de um ato culposo ou doloso para se configurar.