Questões de Concurso

AL-GO

Concurso: AL-GO
Cargo: Procurador de 2ª Classe
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IADES

Cargo:

Procurador de 2ª Classe

Disciplina: Direito Civil

FC245936

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Em relação ao direito contratual brasileiro, assinale a alternativa correta.

(a)

O empréstimo gratuito de bens infungíveis é denominado mútuo.

(b)

A doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo.

(c)

No contrato de empreitada, a obrigação do empreiteiro de fornecer os materiais é presumida.

(d)

O mandato não pode ser tácito.

(e)

No transporte de pessoas, a responsabilidade contratual do transportador por acidente com o passageiro é elidida pela demonstração de culpa de terceiro.