Questões de Concurso

AL-GO

Concurso: AL-GO
Cargo: Procurador de 2ª Classe
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IADES

Cargo:

Procurador de 2ª Classe

Disciplina: Direito Constitucional

FC245955

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Segundo a Constituição Federal, o processo e o julgamento de comandante militar, no caso de crime comum não conexo com o presidente da República, compete ao

(a)

Supremo Tribunal Federal (STF), dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.

(b)

STF, não dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.

(c)

Senado, dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.

(d)

Superior Tribunal Militar (STM), dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.

(e)

Superior Tribunal de Justiça (STJ), não dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.