Questões de Concurso

A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta quinta-feira (08.02) a abertura de investigações sobre supostos crimes na Venezuela e nas Filipinas. O anúncio é a primeira etapa que acontece antes da realização de investigações completas, que podem terminar com acusações do TPI. (EBC,08.02.2018. Disponível em <https://goo.gl/cyKveA . Acesso em: 16.03.2018. Adaptado)
O Tribunal Penal Internacional abriu exame preliminar das acusações de

(a)

execuções feitas pela polícia e por grupos de extermínio no combate às drogas lançado pelo presidente das Filipinas e de uso de força excessiva e violência nas manifestações ocorridas na Venezuela.

(b)

extermínio do grupo muçulmano rohingyas promovido pelo governo das Filipinas e de prisões arbitrárias de deputados que se manifestaram no Parlamento contra o governo da Venezuela.

(c)

violações dos direitos humanos na transferência de etnias nativas por ordem do governo das Filipinas e de repressão militar ao grupo maoísta Sendero Luminoso, responsável por atentados na Venezuela.

(d)

deportação, sem amparo legal, de políticos dos partidos de oposição ao governo das Filipinas e de genocídio das comunidades camponesas indígenas em conflitos por terra no interior da Venezuela.

(e)

desaparecimento de oficiais militares que se envolveram em golpe contra o presidente das Filipinas e de desrespeito aos direitos dos prisioneiros políticos com anuência do governo da Venezuela.