Questões de Concurso

Questão DESATUALIZADA

Segundo o art.140, do Código Penal Brasileiro (crime de injúria), é correto afirmar que

(a)

o crime de injúria qualificado, previsto no parágrafo 3^o do art.140, do CP, que consiste na ofensa à honra com a utilização de elementos referentes à raça e à cor, é inafiançável e imprescritível.

(b)

o crime de injúria qualificado, previsto no parágrafo 3^o do art.140, do CP, consiste na ofensa à honra com a utilização de elementos referentes exclusivamente à raça, cor, etnia e origem.

(c)

o perdão judicial, previsto no parágrafo 1^o do art.140, do CP, aplicável quando o ofendido provoca diretamente a injúria, aplica-se ao crime de injúria qualificado, previsto no parágrafo 3^o do art.140, do CP.

(d)

no crime de injúria, o objeto jurídico é a honra subjetiva do ofendido, podendo ser praticado mediante dolo ou culpa.

(e)

na injúria real, prevista no parágrafo 2^o do art.140, do CP, a violência ou vias de fato são meios de execução do crime.