Questões de Concurso

Questão DESATUALIZADA

Quanto aos crimes contra a vida, assinale a alternativa correta.

(a)

Suponha que “A” seja instigado a suicidar-se e decida pular da janela do prédio em que reside. Ao dar cabo do plano suicida, “A” não morre e apenas sofre lesão corporal de natureza leve. Pode-se afirmar que o instigador deverá responder pelo crime de tentativa de instigação ao suicídio, previsto no art.122 do Código Penal.

(b)

Considera-se qualificado o homicídio praticado contra pessoa menor de 14 anos ou maior de 60 anos.

(c)

O Código Penal permite o aborto praticado pela própria gestante quando existir risco de morte e não houver outro meio de se salvar.

(d)

O feminicídio é espécie de homicídio qualificado e resta configurado quando a morte da mulher se dá em razão da condição do sexo feminino. Se o crime for presenciado por descendente da vítima, incidirá ainda causa de aumento de pena.

(e)

O aborto provocado pela gestante, figura prevista no art.124 do Código Penal, cuja pena é de detenção de 1 (um) a 3 (três) anos, admite coautoria.