Questões de Concurso

PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Investigador de Polícia
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Investigador de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

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O cumprimento de um alvará de soltura clausulado expedido pela autoridade judiciária em sede de habeas corpus significa que

(a)

o paciente deverá ser imediatamente solto, independentemente de qualquer outra cláusula ou condição.

(b)

a soltura do paciente apenas poderá ocorrer depois de autorizada pelo juízo que havia determinado a prisão objeto da impetração.

(c)

somente poderá ocorrer a soltura do paciente se ele aceitar submeter-se a medida cautelar diversa da prisão.

(d)

o paciente deverá ser solto imediatamente, desde que não haja outro motivo legal para mantê-lo preso.

(e)

o paciente será solto tão logo haja demonstração da justeza dos motivos alegados na impetração.