Questões de Concurso

PC-ES

Concurso: PC-ES
Cargo: Investigador de Polícia
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

AOCP

Cargo:

Investigador de Polícia

Disciplina: Direito Penal

Em relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

(a)

É isento de pena o agente que pratica o crime de roubo contra seu cônjuge, na constância da sociedade conjugal.

(b)

É isento de pena o agente que pratica o crime de furto em prejuízo de seu cônjuge, que possui 50 anos de idade, na constância da sociedade conjugal.

(c)

A pena do delito de receptação é reduzida de um a dois terços se o crime for praticado contra descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo.

(d)

A pena do delito de furto é aumentada de um terço se o crime for praticado em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal.

(e)

É isento de pena quem pratica o crime de extorsão em prejuízo do cônjuge judicialmente separado.