Questões de Concurso

PC-PA

Concurso: PC-PA
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

AOCP

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Constitucional

No que se refere à classificação das constituições, assinale a alternativa correta.

(a)

Quanto ao conteúdo, as constituições podem ser classificadas como constituição garantia ou constituição dirigente.

(b)

A constituição classificada como substancial ou material, segundo a doutrina, está mais relacionada ao universo do “ser” que do “dever ser”.

(c)

A constituição garantia, que também é chamada de programática ou social, disciplina o mínimo possível de matérias.

(d)

O Brasil é regido por uma Constituição classificada pela doutrina, quanto ao conteúdo, como constituição garantia.

(e)

O Brasil é regido por uma Constituição classificada pela doutrina, quanto à função, ou finalidade, como constituição formal.