Questões de Concurso

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Ainda sobre esse caso, se o Senhor de 86 anos vier a falecer, antes de alguma contestação judicial do testamento, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

No caso apresentado, após o falecimento do protagonista, os filhos já não poderiam contestar judicialmente o testamento.

(b)

Os filhos só poderão contestar judicialmente o testamento, caso o protagonista tenha realizado tratamento para quadro demencial.

(c)

Uma perícia psiquiátrica indireta pode ser determinada pelo juiz, mesmo que os filhos não consigam levantar documentos médicos sugerindo quadro demencial.

(d)

Pode haver contestação judicial pelos filhos após a morte do protagonista, mas nesses casos o juiz não pode indicar perícia psiquiátrica, já que não há mais como avaliar o protagonista.

(e)

A contestação judicial só ocorrerá caso o protagonista tenha falecido por consequências diretas de quadro demencial.