Questões de Concurso

Sobre os atos atentatórios que configuram crimes de responsabilidade do Presidente da República, considere as afirmativas a seguir.

I. Que descumpram decisões judiciais.

II. Que impeçam o exercício dos direitos sociais.

III. Que se oponham à existência da União.

IV. Que contrariem os interesses do mercado financeiro.

Assinale a alternativa correta.

(a)

Somente as afirmativas I e II são corretas.

(b)

Somente as afirmativas I e IV são corretas.

(c)

Somente as afirmativas III e IV são corretas.

(d)

Somente as afirmativas I, II e III são corretas.

(e)

Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.