Questões de Concurso

PC-RN

Concurso: PC-RN
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

FGV

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC248312

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No curso de investigação criminal para apurar a prática de crime sexual por parte de Adonis, a autoridade policial notou que o investigado apresentava sinais de insanidade mental. Nesse sentido, havendo dúvida sobre a integridade mental de Adonis, a instauração de incidente de insanidade mental:

(a)

não poderá ser determinada na fase de inquérito, pois incabível nesse momento;

(b)

poderá ser determinada na fase de inquérito diretamente pelo delegado de polícia, de ofício;

(c)

poderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz, mediante representação do delegado de polícia;

(d)

poderá ser determinada na fase de inquérito diretamente pelo delegado de polícia, mediante requerimento da parte;

(e)

poderá ser determinada na fase de inquérito pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte ou representação do delegado de polícia, devendo a autoridade policial nomear curador ao investigado.