Questões de Concurso

Relativamente à prova testemunhal, é correto afirmar que:

(a)

as perguntas à testemunha serão formuladas pelo juiz, não sendo admitida a inquirição pelas partes;

(b)

as testemunhas serão inquiridas individualmente, embora possam presenciar os depoimentos umas das outras;

(c)

são proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, mesmo que queiram dar o seu testemunho e tenham sido desobrigadas pela parte interessada;

(d)

o depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito, não existindo nenhuma exceção prevista na legislação que permita a uma autoridade optar pela prestação de depoimento por escrito;

(e)

as testemunhas que, regularmente intimadas, deixarem de comparecer sem motivo justificado, poderão ser conduzidas por oficial de justiça, salvo se impossibilitadas de comparecer, por enfermidade ou por velhice, caso em que serão inquiridas onde estiverem.