Questões de Concurso

João, agente de Polícia Civil do Rio Grande do Norte estável, no exercício da função, praticou ato de insubordinação grave em serviço.
Consoante dispõe o Estatuto da Polícia Civil de regência, após regular processo administrativo disciplinar, João está sujeito à sanção disciplinar da:

(a)

advertência, cuja prescrição ocorre em dois anos, e é competente para aplicá-la o Governador do Estado;

(b)

suspensão, cuja prescrição ocorre em dois anos, e é competente para aplicá-la o Delegado- Geral da Polícia Civil;

(c)

demissão, cuja prescrição ocorre em cinco anos, e é competente para aplicá-la o Governador do Estado;

(d)

suspensão, cuja prescrição ocorre em cinco anos, e é competente para aplicá-la o Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social;

(e)

exoneração, cuja prescrição ocorre em cinco anos, e é competente para aplicá-la o Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social.