Questões de Concurso

PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Investigador de Polícia
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Investigador de Polícia

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

No que diz respeito ao concurso de pessoas e às expressas regras do CP (arts.29 a 31),

(a)

não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

(b)

quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua punibilidade.

(c)

aplica-se a mesma pena a todos os coautores, ainda que a participação seja de menor importância.

(d)

quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua voluntariedade.

(e)

mesmo que o crime sequer seja tentado, o ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio sempre são puníveis.