Questões de Concurso

SEFAZ-RS

Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual

Disciplina: Pedagogia

FC250078

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A respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), assinale a opção correta.

(a)

É composto de percentual da arrecadação de impostos estaduais, como IPVA e ICMS.

(b)

A repartição dos valores do FUNDEB aos entes federativos municipais é realizada a partir da contagem da população em idade escolar pelo Ministério da Educação.

(c)

Os valores destinados à formação do fundo pelos estados e municípios devem ser registrados contabilmente como variação patrimonial aumentativa e financeiramente como acréscimo da receita orçamentária prevista.

(d)

É um fundo de natureza financeira formado com recursos federais decorrentes da arrecadação tributária.

(e)

É formado a partir da arrecadação de impostos federais e tem natureza contábil.