Questões de Concurso

SEFAZ-RS

Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual

Disciplina: Legislação Estadual

notificar erro

A respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

(a)

Cabe à Secretaria de Educação do estado fiscalizar a taxa referente a serviços de inscrição em concurso público.

(b)

Apesar de os recursos serem destinados ao estado, a fiscalização da taxa compete a cada município onde o serviço for executado.

(c)

A isenção da taxa abrange as pequenas empresas e os microprodutores rurais.

(d)

Os alvarás e os registros anuais são definitivos e desprovidos da exigência de renovação anual.

(e)

A substituição de placas de veículos é serviço isento da taxa se atendidos os devidos requisitos.